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Issue DateTitleAuthor(s)Type
10-Dec-2018Estudo da responsabilidade civil do Estado e sua aplicação no dano ocasionado por preso foragidoSilva, Lorrainy Karen LoureiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Responsabilidade civil por erro no diagnóstico causado por laboratórios de análises clínicas particularesCarvalhinho, Soraya CruzTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A falta de prazo na prisão preventiva e a violação aos princípios constitucionaisMarcelino, SkarlettTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A inconstitucionalidade do tipo penal do feminicídio e da Lei Maria da PenhaSantos, Luiz Henrique RochaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A responsabilidade civil derivada do fenômeno da pornografia de vingança à luz do direito brasileiroPassos, Lorena FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Tributação de criptomoedasSilva, Letícia Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A responsabilização civil do contabilista em seu exercício profissionalSantos, Guilherme CrausTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Princípio dispositivo e princípio do melhor interesse do menor: uma análise processual da multiparentalidadeMorosini, Lidia LorenzoniTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Arte-protesto: um estudo do papel da música de protesto na democratização da sociedade brasileiraZatta, Eduarda Lugão de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A necessidade da antecipação da produção da prova consistente na escuta do menor nos casos de alienação parentalRodrigues, Bárbara MoraesTrabalho de Conclusão de Curso