Buscar


Filtros actuales:

Comenzar nueva busqueda
Añadir filtros:

Usa los filtros para afinar la busqueda.

 | 
Resultados 21-30 de 181.
Resultados por ítem:
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
10-jul-2018O poder disciplinar do empregador em face da liberdade de expressão do trabalhador nas redes sociaisFreitas, Saulo Donatti deTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2018A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafiosGuaitolini, Francisco LimaTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2018A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS nº 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentávelMoraes, Gabriel Armani deTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018A análise da teoria da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito SantoPalassi, Daniel BrunelliTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2018A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018Goularte Filho, Lenio FilgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
4-dic-2018Competência para a prestação dos serviços de saneamento: uma análise do caso da região metropolitana da Grande VitóriaAlves, Marina KretliTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018A responsabilidade civil da indústria tabagistaCorrêa, Pedro Henrique de MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018Medida de segurança: uma análise técnica da aplicação do instituto frente à ordem jurídica brasileiraMota, Gleica PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2018(In)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração públicaRibeiro, Júlia DelpupoTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2018Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervençãoValente, Vitor Feu RosaTrabalho de Conclusão de Curso

Otras opciones relacionadas