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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
27-jun-2023A (im)possibilidade de exclusão dos herdeiros descendentes em casos de abandono afetivo inversoMattos, Rafael SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2023Um olhar sob a responsabilidade civil dos influencers na divulgação de produtos no mercado digital brasileiro: uma perspectiva da publicidade no âmbito do Código de Defesa do ConsumidorMiramonti , Maura LuísaTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2023Arbitragem tributária no Brasil: um estudo de viabilidade frente ao dogma da indisponibilidade do crédito tributárioRhem, Maria ValverdeTrabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2023As vertentes da teoria da pena ainda possuem eficácia no tocante a ressocialização dos cárceres na era pós-moderna?Freitas, Lorenzo LorenciniTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023A gestão da água de lastro e o transporte de cabotagem no Brasil: uma proposta de alteração da NORMAM 20Leal, Carolina FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023A insegurança jurídica do efeito repristinatório indesejado na declaração de inconstitucionalidade de uma norma revogadora: (im)prescindibilidade de modulação desse efeitoMenelli, Helena SperandioTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2023Possibilidade de incidência de ICMS em operações com bitcoinsVieira, Henrique MageveskiTrabalho de Conclusão de Curso
26-jun-2023Tribunal do Júri: uma análise de direito comparado entre o modelo brasileiro e Norte-AmericanoGorza, Mateus BoechatTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2023O estupro marital como produto do patriarcado e da dominação masculina: uma análise sob a perspectiva de Pierre BourdieuGonçalves, Bianca Fernandes FariaTrabalho de Conclusão de Curso
27-jun-2023A livre iniciativa e a responsabilidade social da empresaMariño, Angelo dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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