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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
1-jul-2019A constitucionalidade da lei do abate no combate ao narcotráficoAkisaski, Paulo HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019A reforma trabalhista e os honorários advocatícios por mera sucumbência: compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional?Alves, Pedro KretliTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019O dano irrelevante ao meio ambiente gerado por pessoa física ou jurídica: a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos delitos de acumulaçãoMáximo, Eduarda EscobarTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019Ancestralidade e “cura” na/pela “medicina da floresta”: a importância da regulamentação do uso ritualístico da Ayahuasca no BrasilTedesco, Nelson RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019A constitucionalidade do uso de tatuagem como critério desqualificante nas seleções dos trabalhadores: discriminação estética ou liberdade de contratação do empregador?Moysés, Rachel Castello AonTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019A proteção do design de moda no ordenamento jurídico brasileiroManhone, Maurício MazzonTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019Homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcoolFonseca, Lara Alberti RamosTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2019Cidade gentrificada: um estudo dos processos de reconfiguração do espaço urbano de Vitória/ESRosário, Lucas dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2019Bonapartismo à brasileira: a trajetória do golpe civil-militar de 1964-1968Fernandes, Luiza BruschiTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com o crime organizadoAlmeida, Mateus Felipe de Souza deTrabalho de Conclusão de Curso