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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
12-dic-2018A função socioambiental do parque estadual da Pedra AzulModolo, Alice Edivirgem Monteverde PeterleTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2018A questão das drogas: a inconstitucionalidade de sua proibição e os efeitos do proibicionismoCunha Neto, MiltonTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018Estudo da responsabilidade civil do Estado e sua aplicação no dano ocasionado por preso foragidoSilva, Lorrainy Karen LoureiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018Responsabilidade civil por erro no diagnóstico causado por laboratórios de análises clínicas particularesCarvalhinho, Soraya CruzTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018A falta de prazo na prisão preventiva e a violação aos princípios constitucionaisMarcelino, SkarlettTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2018A inconstitucionalidade do tipo penal do feminicídio e da Lei Maria da PenhaSantos, Luiz Henrique RochaTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2018A responsabilidade civil derivada do fenômeno da pornografia de vingança à luz do direito brasileiroPassos, Lorena FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018Tributação de criptomoedasSilva, Letícia Vieira daTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018A responsabilização civil do contabilista em seu exercício profissionalSantos, Guilherme CrausTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2018Princípio dispositivo e princípio do melhor interesse do menor: uma análise processual da multiparentalidadeMorosini, Lidia LorenzoniTrabalho de Conclusão de Curso

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