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4-Dec-2018Competência para a prestação dos serviços de saneamento: uma análise do caso da região metropolitana da Grande VitóriaAlves, Marina KretliTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervençãoValente, Vitor Feu RosaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Armas e vida: uma reflexão sobre o estatuto do desarmamento frente aos princípios constitucionais da segurança e liberdadeFreitas Filho, Ivan CostaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Aborto: como sopesar o direito a vida e o direito a liberdade no caso do aborto no ordenamento pátrioFraga, João Henrique RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes cometidos contra a administração públicaDi Cavalcanti, Maria Luísa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Artes marciais e a violência: o mito do tratamento do lutador como arma branca e as possibilidades do estado para puní-los dentro da legalidadeRibeiro, Rodrigo Bandeira De MelloTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Relações incestuosas: um dialógo entre a psicanálise, o direito e a justiça restaurativaZandonadi, Carolina BrioschiTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Ação negatória de paternidade e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente: quando o afeto se sobrepõe ao vínculo biológicoPereira, Fernanda Biccas Miranda FachettiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Adoção tardia e a campanha desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo: a construção de uma nova cultura da adoção.Machado, Elisa ClementeTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019O fantasma vermelho: uma análise bourdieusiana sobre a permanência do discurso anticomunista no BrasilChieppi Neto, ValdirTrabalho de Conclusão de Curso

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