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Issue DateTitleAuthor(s)Type
9-Jul-2018Alienação parental e a multa em desfavor do alienador: a responsabilidade civil no direito de família e a eficácia da sanção prevista no artigo 6º, inciso III, da lei 12.318/2010Araújo, Livia Pessotti deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A cláusula de quitação ampla e irrestrita dos direitos trabalhistas nos programas de demissão voluntária à luz da jurisprudência do TST e STF e da reforma trabalhistaOliveira, Rafael Deorce Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Logoterapia aplicada aos presídios brasileirosFerraz, Leonardo AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Direito a vida e porte de arma: correlação constitucional entre a segurança e a legítima defesa no contexto do estatuto do desarmamento de 2003Bergamin, Thiago SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Influências político-ideológicas na atuação dos membros permanentes do conselho de segurança da ONU: reflexos na crise migratória da SíriaDias, Mateus BustamanteTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018As despesas sucumbenciais pelos beneficiários da gratuidade de justiça sob o aspecto a lei 13.467/2017: (in) compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicionalCaliman, Jullia Lima SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Licença-paternidade e a desigualdade de gênero: uma crítica acerca da distribuição do prazo sob a ótica do princípio de igualdadeSouza, Letícia Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A ampliação da jornada de trabalho a tempo parcial, com advento da reforma trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso socialSilva, Gabriel de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A efetivação dos direitos da personalidade do indivíduo transexual frente ao ordenamento jurídico brasileiro: um breve diagnóstico da “frágil cidadania” reconhecida à esta parcela da sociedade brasileiraBortoloso, Thalita MenicucciTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A proteção legal dos novos arranjos familiaresZon, Giulia Freitas Barbosa GamaTrabalho de Conclusão de Curso

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