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10-Dec-2018A superexposição do acusado de inquérito penal nas redes sociais e o direito ao esquecimentoFernandes, Thalles SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A necessidade de efetivação do princípio do defensor público natural no processo penalMiranda, Thales MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A justiça restaurativa nos crimes patrimoniais cometidos sem violência ou grave ameaça: a redescoberta da vítima como sujeito de direitos no processo penalDel Caro, Bruna SpeltaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018O princípio da dignidade humana no sistema carcerário brasileiro: uma análise crítica sob a perspectiva dos tribunais superioresVettoraci, Ana Renata BassettoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019A mera violação a princípios da administração pública caracteriza ato de improbidade administrativa? Uma análise à luz do princípio da proporcionalidadeHerzog, Virginia Vargas RigoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Prisão preventiva: a (in) consistência do fundamento relativo à ordem pública e a possível afronta ao princípio da presunção de inocênciaAdriano, Isabela GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017As controvérsias acerca da representação criminal na lei nº 9.099/95: uma análise voltada para as vítimas de crimesRamos, Karini da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017O ATIVISMO JUDICIAL NA FASE INSTRUTÓRIA: A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO JULGAMENTO DO CRIME ORGANIZADOStrecht, Larissa PintoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A (in)existência de previsão legal no Nemo Tenetur se DeteregeSeixas, Pedro Henrique PandolfiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Da falta de justificativa na criminalização de jogos de azar no Brasil: análise principiológicaVendramel, Thiago ZouainTrabalho de Conclusão de Curso

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