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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Jun-2023Tribunal do Júri: uma análise de direito comparado entre o modelo brasileiro e Norte-AmericanoGorza, Mateus BoechatTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023O antissemitismo além da Alemanha nazista: uma análise ao artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do princípio da igualdade sob à ótica do governo de Getúlio VargasTeixeira, Lucas Cardoso RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020Instituto Recall e voto de desconfiança: uma análise a partir do impeachment de Dilma RousseffGIANIZELI, Gabriela LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Out-2021Análise da constitucionalidade da vaquejada: direito à cultura ou maus tratos aos animais?Devens, Ímero MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Logoterapia aplicada aos presídios brasileirosFerraz, Leonardo AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O problema da limitação do poder constituinte, e a retórica dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional brasileiraLeles , Igor LopesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honraSilva, Arthur FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na teoria principiológica de Robert AlexyGiuberti, Rerman RisperiTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019O princípio da liberdade religiosa e seus desdobramentos hermenêuticos à luz da Constituição.Battistin, Mateus BitencourtTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019Princípio da reserva do possível e sua utilização para impedir a efetivação do direito fundamental à saúdeRocha, Tatiany Caris daTrabalho de Conclusão de Curso

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