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Resultados por ítem:

Fecha de publicación	Título	Autor(es)	Tipo
15-dic-2020	Responsabilidade civil do Estado na falta de celeridade do processo de adoção sob a ótica da teoria da perda de uma chance	Marques, Joanna Camillo de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018	Alienação parental e a multa em desfavor do alienador: a responsabilidade civil no direito de família e a eficácia da sanção prevista no artigo 6º, inciso III, da lei 12.318/2010	Araújo, Livia Pessotti de	Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2017	A responsabilidade das instituições bancárias e financeiras para a prevenção e o controle do quadro de superendividamento	Storch, Marília Pioli	Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018	A aplicação do instituto punitive damages nos contratos massificados	Babilon , Mariana Castro	Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2018	A aplicação sem critérios da guarda compartilhada em detrimento do melhor interesse do menor	Coutinho, Marília Ribeiro de Rezende Scarton	Trabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019	Caminhos para estabilização de limites à publicidade: novas premissas para os direitos da personalidade	Valbuza, Amanda Teixeira	Trabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019	Violência intrafamiliar infantil e suas consequências: como promover a proteção dos direitos fundamentais dos menores	Amaral Filho, Carlos Eduardo Trindade	Trabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019	Adoção internacional realizada por brasileiros: a problemática da nacionalidade atribuída ao adotado frente à lacuna constitucional	Hollenstein, Isabel Coachman	Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2018	Morosidade do processo adotivo brasileiro: violação do dever de afeto e a possibilidade de responsabilização estatal	Cabral, Amanda Pinto	Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018	A função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil: uma análise econômica do instituto e sua (in)aplicabilidade pelo direito brasileiro	Silva, Priscilla Ylre Pereira da	Trabalho de Conclusão de Curso