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Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Dec-2018A licença paternidade sob a perspectiva da divisão sexual do trabalhoSchneider, Laura RosenbergTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiroBatisti, Julian FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Enquadramento da justiça restaurativa na teoria de justiça sustentada por Jacques Derrida: a desconstrução do sistema punitivo visando o fim das mazelas criadas pela justiça retributiva vigenteAbreu, Laís CavalhoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018As alterações trazidas pela reforma trabalhista em relação às normas de saúde e segurança do trabalhador: análise à luz do princípio da progressividadeCunha, Lais TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Vedação do acesso à deep web: uma análise sob o prisma da liberdade de expressão versus o direito à privacidadeAime, Leonardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Colaboração premiada: estratégia de defesa à luz da teoria dos jogosCarrera, Ennio QuintãoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A discriminação de gênero no mercado de trabalho e a desigualdade salarial: a atuação do judiciário trabalhista garantindo a não discriminaçãoBelonha, Silvana RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A função social da propriedade e a aplicabilidade do instituto do artigo 1.228 §§ 4º e 5ºMalini, Thayná JesuinoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Pornografia de vingança: a proteção da intimidade e a devida reparaçãoPiazarollo, Pedro LimaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Habitus patriarcal e licença "maternidade": a necessária adequação dos conceitos legais como respeito aos novos modelos familiares constitucionalmente reconhecidosBarbosa, Mariana RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso

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