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9-Dec-2019Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na teoria principiológica de Robert AlexyGiuberti, Rerman RisperiTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019Precarização do trabalho e o papel da organização coletiva do precariado: um olhar sobre a profissão de bibliotecário e o caso do sindicato dos bibliotecários de Minas GeraisSilva, Ronaldo Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Crimes sexuais cometidos contra passageira de transporte público coletivo: uma análise sobre a responsabilidade civil do transportadorAraújo, Naigjane Ribeiro Pimenta deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019O incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise do seu cabimento nos Juizados Especiais EstaduaisRocha, Marcelo Mattos MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Estudos sobre a (im)possibilidade de penhora da renda do devedor frente ao artigo 833 do Código de Processo Civil e dos precedentes do Superior Tribunal de JustiçaXavier, Laura Muniz PerimTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019O conflito entre o direito de sátira como vertente da liberdade de expressão e o direito à honra e a boa imagem presentes no art. 20 do Código CivilMachado, Myllena CastroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019O sistema do tribunal do júri no Brasil: uma análise da necessidade da comunicabilidade entre os juradosLeal, Rodrigo SarmentoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019Segurança jurídica: uma discussão acerca da alteração do art.28 § 2 da Lei 11.343Caus, Victor FloresTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019A ineficácia da lei Maria da Penha e sua contribuição para a perpetuação do ciclo de violência doméstica contra a mulher, sob a ótica da dominação masculina em Pierre BourdieuMarin, Sabrina LozerTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Um prato feito às críticas: análises bourdieusianas das críticas gastronômicas e seus efeitosRezende, Louise CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso

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