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11-Dec-2019Autoidentificação como critério de pertencimento quilombola: análises de como pensam os quilombolas e os tribunais.Silva, Anna Maria Magno daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019Mulheres no mundo dos homens: um estudo das dificuldades enfrentadas por mulheres executivas em duas grandes empresas privadas do Espírito SantoBoze, Julia PandolfiTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019O instituto da prisão especial e sua (in)constitucionalidade sob a ótica do princípio da isonomiaDias, Mariana CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019Alienação fiduciária: aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nos contratos garantidos em face do Decreto Lei 911 de 1969Morais, Rafaela AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às pessoas jurídicasTeixeira, Ana Julia de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019Responsabilidade na gestão dos recursos públicos: o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal como condição para o desenvolvimento sustentável dos EstadosVeronez, Flávio GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Proposta de desjudicialização da execução civil: uma análise pelo direito comparadoLima, Pedro Victor Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019A sexualidade feminina sob a ótica da prostituição: uma análise feminista da prostituição no BrasilFavalessa, Fernanda LeonardiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no ordenamento jurídico brasileiroKnudsen, Kristen AlexandraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jan-2019Negras feridas: uma análise bourdieusiana na violência obstétrica sofrida pelas mulheres negras no BrasilZanotti, Aline SalomãoTrabalho de Conclusão de Curso