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2-Sep-2021O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico: a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiroLuiz, Júlia SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021Aplicação dos standards de prova nas hipóteses de prisões preventivasDecoté, João Victor CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021Análise da constitucionalidade da vaquejada: direito à cultura ou maus tratos aos animais?Devens, Ímero MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021A violência praticada por integrantes de torcidas organizadas de futebol no Brasil e a responsabilização solidária: uma análise acerca da constitucionalidade do artigo 39-a da lei 10671/2003Ramos, Pedro Henrique LimongeTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Admissibilidade do uso da mediação em casos de violência domésticaVilela, Maria Fernanda QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021A (in)eficácia do método APAC no processo de ressocialização do apenado: uma análise à luz do atual sistema carcerário brasileiroWilken, Enzo Dórea SarloTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018(In)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração públicaRibeiro, Júlia DelpupoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019(In)constitucionalidade da lei de identificação genética: uma análise da lei 12.654/2012 frente às garantias individuais no processo penalPimentel, Lucas MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018"Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela": a importância da teoria e militância de Angela Davis para (re)pensar os feminismos no BrasilSantos, Gislaine da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiroSantos Filho, Marcelo PaivaTrabalho de Conclusão de Curso

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