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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Dez-2021Autonomia versus relação de emprego: o caso do motorista da UberAzeredo, Luana SantosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021A responsabilidade civil no âmbito da tutela provisória de urgênciaSilva, Luis Felippe Zadig MangaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021Análise sobre a eficácia do estatuto do desarmamento e os riscos trazidos pela facilitação ao acesso às armas de fogo pela população civilRangel, Natália Cristina PradenasTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021A (i)legalidade dos efeitos retroativos da desabilitação do declarante de mercadoriasPeixoto, Rafael FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dez-2021Ditadura militar e patriarcado: para onde foram os direitos das mulheres nos “anos de chumbo”?Felippe, Stella VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Out-2021Abrindo a cabeça: os avanços no debate sobre o uso medicinal da cannabis no Brasil e a dificuldade do acesso aos tratamentosAraújo, Matheus AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021Direito público subjetivo e o direito fundamental à educação: as (im)possibilidades do homeschoolingUneda, Laura MeloTrabalho de Conclusão de Curso
14-Out-2021O direito fundamental à memória e o discurso negacionista em torno do período histórico da ditadura militar brasileiraNascimento, Carolina Rondelli doTrabalho de Conclusão de Curso
7-Out-2021Transferência dos custos ao trabalhador no teletrabalho: uma análise à luz do princípio da alteridadeLima Júnior, Edson Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2021O direito de intervenção como alternativa à responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicasBitte, Vitória FrechianiTrabalho de Conclusão de Curso

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