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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
18-oct-2021A acessibilidade das pessoas com deficiência no município de Vitória: o projeto “calçada cidadã”Ramos, Luísa DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
7-oct-2021Mecanismos alternativos de otimização da persecução do crédito tributário: uma análise da eficiência à luz do modelo executivo tradicionalCosta, Filipe de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021Função social da propriedade: uma análise bourdieusiana da (in)aplicabilidade do paradigma liberal-individualista do direito de propriedade no BrasilSchimith, JessicaTrabalho de Conclusão de Curso
2-sep-2021Teletrabalho e seus impactos na saúde e segurança do empregadoRocha, Eduardo VilhagraTrabalho de Conclusão de Curso
7-oct-2021A utilização dos critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal para a aplicação do princípio da insignificância e a discricionariedade do julgadorBertolani, FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
6-oct-2021Concretização do direito constitucional do trabalho: uma tentativa de adequação do trabalho atípico às preferências da ordem jurídica brasileiraBreciani, Barbara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021A criminalização do aborto no Brasil analisado sob o prisma do direito fundamental à saúde da mulherCampelo, Ana Luiza BosiTrabalho de Conclusão de Curso
1-ago-2021O não recolhimento do ICMS próprio e o artigo 2, II Lei 8137/90Rocha, Amanda FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-oct-2021A possibilidade de tutela do mercado de criptomoedas pelo direito do consumidorPereira, Vinícius MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
14-oct-2021A governança corporativa para micro e pequenas empresas: uma sugestão de matriz de boas práticasRegini, Igor José NevesTrabalho de Conclusão de Curso

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