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13-Oct-2021A judicialização contra jornalistas por transmitirem suas opiniões políticas: seria uma nova forma de censura contemporânea?Cunha, Gabriel Dumas daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021A acessibilidade das pessoas com deficiência no município de Vitória: o projeto “calçada cidadã”Ramos, Luísa DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021Mecanismos alternativos de otimização da persecução do crédito tributário: uma análise da eficiência à luz do modelo executivo tradicionalCosta, Filipe de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021Função social da propriedade: uma análise bourdieusiana da (in)aplicabilidade do paradigma liberal-individualista do direito de propriedade no BrasilSchimith, JessicaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Teletrabalho e seus impactos na saúde e segurança do empregadoRocha, Eduardo VilhagraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021A utilização dos critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal para a aplicação do princípio da insignificância e a discricionariedade do julgadorBertolani, FernandaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Oct-2021Concretização do direito constitucional do trabalho: uma tentativa de adequação do trabalho atípico às preferências da ordem jurídica brasileiraBreciani, Barbara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021A criminalização do aborto no Brasil analisado sob o prisma do direito fundamental à saúde da mulherCampelo, Ana Luiza BosiTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2021O não recolhimento do ICMS próprio e o artigo 2, II Lei 8137/90Rocha, Amanda FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021A possibilidade de tutela do mercado de criptomoedas pelo direito do consumidorPereira, Vinícius MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso

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