Página de Busca


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 1-10 de 903.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Dez-2022Crise climática e acordos ambientais internacionais: a omissão do Brasil frente ao aquecimento globalBraga, Ana Júlia BofTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022A responsabilidade civil pelo risco do desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise comparativa à luz da Diretiva Europeia 85/374/CEEOliveira, Natália de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022Direito do autista ao acompanhamento educacional especializado: análise do art. 3º, parágrafo único da Lei nº 12.764/12, à luz do direito fundamental à educaçãoCabral, Rafaella de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
Dez-2022Limites constituicionais da aplicação de medidas executivas atípicas nas obrigações de pagar quantia certaAssumpção, Arthur NoiaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022A responsabilização civil dos influenciadores digitais pela publicida ilícita que veiculam nas mídias sociaisZamprogno, Paula FregonassiTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022A inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens aos nubentes maiores de 70 anosSardenberg, Rafael Ludolf CaiadoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2022A supressão da defesa preliminar nas ações de improbidade administrativa com a entrada em vigor da Lei 14.230/2021: uma análise acerca da (in)compatibilidade com o princípio do contraditório e ampla defesa sob a ótica das prerrogativas dos agentes públicosSiquara Filho, Paulo Cezar de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022A pessoa idosa no Brasil: as implicações quanto a autonomia da vontade no que tange o testamento, diante do preconceito estrutural ao envelhecimentoCarnielli, Paula FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022Rússia e Ucrânia: origem histórica do conflito e razões da invasãoTeixeira, Pedro Henrique PerceboTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022A pulverização da violência produzida pelo Primeiro Comando da Capital direcionada a capitais menores: Vitória na rota do crime organizadoMoser, Gustavo Luiz PoubelTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Departamento
Agência de Fomento
Tipo de Documento
Data de Publicação
Data de Disponibilização