Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 11-20 of 21 (Search time: 0.011 seconds).
previous
1
2
3
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
11-Dec-2017
A (in) aplicabilidade do princípio da intranscendência da pena às pessoas jurídicas sancionadas à luz da lei 12.846/13
Caiado, Yasmmin Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Da (in)constitucionalidade das vaquejadas
Loureiro, Julia Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A alteração do estatuto da ordem dos advogados do brasil pela lei 13.245/2016: uma análise à luz do garantismo integral acerca das consequencias no conjunto probatório produzido no inquérito
Giori, Maria Clara Scolforo
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Tribunal do júri: (in)aplicabilidade do tribunal do júri na sociedade contemporânea
Nascimento, Maycon Morgado dos Santos do
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Garantias processuais penais: a recusa ao teste do etilômetro como meio de prova do estado de embriaguez
Ballarini, Fabrícia Mascarenhas
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O confronto entre o princípio da motivação das decisões judiciais (art. 93, inciso IX da CF/88), com o do livre convencimento imotivado (art. 472 do Código de processo penal)
Marchiori, Juliana Boina
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Análise sobre a necessidade de fundamentação das decisões proferidas pelo conselho de sentença no tribunal do júri
Braga, Isabella Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A realização de DNA compulsório como forma de identificação criminal no processo penal
Liparizi, Isabela Bellon
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência
Silveira, Juliana Passamani Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro
Batisti, Julian Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Ballarini, Fabrícia Mascarenhas
1
Batisti, Julian Figueiredo
1
Braga, Isabella Santos
1
Caiado, Yasmmin Freitas
1
Carrera, Ennio Quintão
1
Cavalcante, Isabela Forte
1
Corrêa, Helena Zanotti Vello
.
next >
Referees
4
Jorio, Israel Domingos
2
Cerqueira, Maira Ramos
2
Gomes, Anderson Burke
1
Araújo, Tayane De Castro
1
Costa, Tânia Mara Borges da
1
Lacerda, Alan Dias
1
Lacerda, Aloyr Dias
.
next >
Subject
3
Tribunal do júri
2
Colisão de princípios
2
Presunção de inocência
2
Tribunal do Júri
1
. Realidade brasileira
1
: Suspensão dos Direitos Políticos
1
Ação Direta de Inconstitucionalidade
.
next >
CNPq
21
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
21
FDV
Department
10
Departamento 1
Sponsors
1
Agência 1
Date issued
5
2019
10
2018
6
2017
Date Available
11
2019
10
2018
Access Type
3
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...