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26-Jun-2023O antissemitismo além da Alemanha nazista: uma análise ao artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do princípio da igualdade sob à ótica do governo de Getúlio VargasTeixeira, Lucas Cardoso RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-202230 anos da Lei nº 8.560/1992: contribuições atinentes aos direitos das crianças e dos adolescentes no BrasilMartinelli, Natália CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Justiça restaurativa e sua aplicação aos crimes patrimoniais como possível instrumento de política criminalNascimento, Maria Laura EndringerTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A eficiência das medidas de segurança aplicadas aos psicopatas no sistema penal brasileiro à luz da teoria da penaAguiar, Gabriela IulianoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022“Smart contracts”: uma análise à luz do princípio da autonomia da vontade privada e o exame do seu conflito no ordenamento jurídico brasileiroBorges, Fellipe SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022Memorando de entendimentos e a responsabilidade pré-contratual: efeitos jurídicos do instrumentoAbikair, Felipe RaggiTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A tecnologia Blockchain como mecanismo de credibilidade e transparência do mercado voluntário de crédito de carbonoMontovanelli, Anna Letícia de QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Desestatização dos portos no Brasil: análise à partir da privatização da companhia Docas do Espírito Santo e das inovações da Lei nº 12.815/13Mattos , Marcelo Delpupo WanickTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Violência contra a mulher no ciclo gravídico-puerperal: uma lacuna normativa no direito brasileiroBonomo, Maria Eduarda CallegariTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023O marketing de afiliados e a cadeia de fornecimento: uma análise da responsabilidade civilSilveira, Lavínia Dheniffer RampinelliTrabalho de Conclusão de Curso

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