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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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12-Dec-2022
O direito à liberdade religiosa e o direito à vida: o conflito existente nos casos em que a transfusão de sangue é um meio necessário para salvar a vida do paciente testemunha de jeová
Carvalho, Marcos Vinicius Von Der Hayden
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Uma análise da gestão pública e privada dos presídios brasileiros
Moulin, Luciano André Lougon
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo, fora de listas de dispensação gratuita, pelo Estado
Alcântara, Yan Brandão de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
O requisito objetivo da confissão para a homologação do anpp: análise à luz do princípio da ampla defesa e do nemo tenetur se detegere
Souza, Michel Lemos
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Criminalização da homotransfobia pelo STF: uma análise do princípio da necessidade em face da legalidade
Brandão, Matheus Laranja Gonçalves dos Anjos
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Lavagem de dinheiro: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da teoria da cegueira deliberada e seus impactos frente ao direito e ao processo criminal brasileiro
Araujo, Mateus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Criminalidade e encarceramento feminino: uma análise sob à ótica do conceito da vitimização terciária
Guidoni , Mariana Bolzan
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito
Dadalto, Bruno Cola
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A perspectiva da Lei 11.340/2006, sob análise dos discursos e a aplicação das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher
Pereira , Thais de Castro da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Feb-2022
Análise da legitimidade do arbitramento da indenização por dano moral coletivo em crimes de natureza supraindividual
Lopes, Aline Valesca Gouvêa
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
2
Cavalcanti, Maria Alice Ferreira ...
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Gobbi, Maria Victória
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Mendes, Maria Eduarda Barcellos
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Abikair, Felipe Raggi
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Aguiar, Gabriela Iuliano
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Alcântara, Yan Brandão de
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Araujo, Mateus Oliveira
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Advisor
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Burke, Anderson
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Boldt, Raphael
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Referees
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Albuquerque, Alessandra Lignani d...
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Malaquias, Roberto Antônio Darós
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Guidi, Enzo Scaramussa Colombi
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Guzansky, Bruno José Calmon Du Pi...
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Lorenzoni, Lara Ferreira
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Moura, Renata Helena Paganoto
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Subject
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Direitos fundamentais
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Publicidade
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Responsabilidade civil
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Internet
4
Sociedade de consumo
3
Ampla defesa
3
Dignidade da pessoa humana
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CNPq
79
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
79
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Initials
79
FDV
Sponsors
53
Agência 2
Date Available
54
2023
29
2022
Access Type
74
Acesso Aberto
5
Acesso Restrito