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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
Type
1-Jul-2022
A (in)compatibilidade entre o caráter preventivo-curativo da medida de segurança e a súmula 527 do Superior tribunal de justiça: uma análise pelo princípio da proporcionalidade
Souza, Diana Rosa da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Colaboração premiada: os limites à sanção premial com o advento da Lei n° 13.964/2013 e à luz do princípio da legalidade
Vidon, Maíza Oliveira Novaes
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
A influência da lei de introdução às normas do direito brasileiro enquanto diploma de filtragem constitucional à lei de improbidade administrativa
Vieira, Isabella Ferreira Villela
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Justiça restaurativa e sua aplicação aos crimes patrimoniais como possível instrumento de política criminal
Nascimento, Maria Laura Endringer
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (in)constitucionalidade da exigência de confissão no acordo de não persecussão penal (ANPP): uma análise frente à presunção de inocência
Heringer, Jorge Fernando Yamaguchi
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
O direito de intervenção como alternativa à responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas
Bitte, Vitória Frechiani
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (in)compatibilidade do testemunho anônimo no processo penal brasileiro sob a ótica das organizações criminosas
Thurler, Giulia Aguete
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
Aplicação dos standards de prova nas hipóteses de prisões preventivas
Decoté, João Victor Coelho
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Teoria geral das nulidades: uma análise de sua aplicabilidade na fase pré-processual penal
Santos, Fernanda Araujo Mota
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Depoimento sem dano: uma análise psicológica e jurídica sobre a técnica e a importância do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar
Gonçalves, Juliana Cupertino
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Abreu, Laís Cavalho
1
Adriano, Isabela Gonçalves
1
Allochio, Igor Siqueira
1
Almeida, Mateus Felipe de Souza de
1
Araújo, Isabella Bartoli Carvalho
1
Assis, Thiago Bicalho
1
Bastos, Paula Nunes
.
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Referees
19
Freire Júnior, Américo Bedê
8
Gomes, Anderson Burke
3
Deus, Jardel Sabino de
3
Schwan, Felipe Teixeira
2
Francischetto, Leticia Lemgruber
2
Freire Junior, Américo Bedê
2
Maldonado, Helio Deivid Amorim
.
next >
Subject
4
Justiça restaurativa
4
Mídia
3
Dignidade da pessoa humana
3
Direito ao esquecimento
3
Inquérito policial
3
Processo penal
2
Colaboração premiada
.
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CNPq
66
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Department
33
Departamento 1
13
Departamento 2
Sponsors
9
Agência 2
3
Agência 1
Document Type
66
Trabalho de Conclusão de Curso
Date issued
9
2023
9
2022
5
2021
5
2020
11
2019
19
2018
8
2017
Date Available
6
2024
6
2023
8
2022
9
2021
5
2020
17
2019
16
2018
Access Type
63
Acesso Aberto
10
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
3
Acesso Restrito