Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 61-70 of 351 (Search time: 0.009 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
29-Jun-2022Análise crítica à decisão de medida cautelar deferida pelo ministro relator Alexandre de Moraes, em controle abstrato pelo Supremo Tribunal Federal, na ADI 6.357/DFZanotelli, Diana MantovaniTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A influência da lei de introdução às normas do direito brasileiro enquanto diploma de filtragem constitucional à lei de improbidade administrativaVieira, Isabella Ferreira VillelaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022Análise da regulamentação das criptomoedas no ordenamento jurídico brasileiro: da natureza jurídica, dos óbices e de sua fiscalizaçãoFernandes, Gustavo VaccariTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023O estupro marital como produto do patriarcado e da dominação masculina: uma análise sob a perspectiva de Pierre BourdieuGonçalves, Bianca Fernandes FariaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerávelBiazus, Ana Caroline FanteTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Cibercultura e privacidade: ponderações acerca da reinterpretação de um direito fundamentalCavalcante, Eduardo Piccin HenriquesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O poder disciplinar do empregador em face da liberdade de expressão do trabalhador nas redes sociaisFreitas, Saulo Donatti deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A falta de direcionamento comportamental com relação à oratória no ensino jurídico do Brasil e possíveis efeitos dessa deficiência na comunicação dos advogadosLahas, Maria EduardaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa como limite à responsabilidade patrimonial do cônjuge com regime de separação de bens na execução de dívidas revertidas em proveito da famíliaRAMOS, Eduarda Abrantes Campos SallesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022O direito dos animais e a sua tutela jurídica deficiente: uma análise da violação ao direito constitucional em face da acepção normativa dos animaisMarques, Aline BezerraTrabalho de Conclusão de Curso

Discover