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15-Dec-2020A intervenção da vítima como assistente de acusação no processo penal: retomada de protagonismo ou mera vingança?Salomão, Mateus CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023A aplicação da perspectiva de gênero para alcançar decisões judiciais mais isonômicas em relação à trabalhadora mulher portadora da Síndrome de BurnoutSarmenghi, Tainara CrispimTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Fornecimento compulsório de material genético sob direito de não produzir provas contra si mesmo: (in) constitucionalidade do § 8º do art. 9º-a c/c art. 50, viii, da lei de execução penalFrancisco, Victor HugoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Os casos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica do direito dos desastres e da sustentabilidade corporativa (ESG)Galimberti, Maria Fernanda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023Hacking e a colocação de links maliciosos pelo agente policial infiltrado na investigação de organizações criminosasMendes, Vittorio CortezTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Paradiplomacia corporativa climática: a governança global climática multiatores em açãoAssunção, Maria Eduarda Felippe deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Adaptação climática das cidades: uma análise do projeto cidade 15 minutosEmerick, Otávio Augusto Scherrer CesarTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023O núcleo de prática jurídica da Faculdade de Direito de Vitória como mecanismo de efetivação do direito ao acesso à justiçaSantos, Shirlene Nobre da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023Uma análise acerca do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS a partir da edição da LC nº 190/2022: constitucionalidade acerca da cobrança do Difal sobre ICMS em 2022?Fonseca, Maria Antonia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Alterações unilaterais dos contratos de trabalho realizadas pelo empregadorCarvalho, Pedro Henrique RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso

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