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9-Jul-2018Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honraSilva, Arthur FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Infância em conflito com a lei: um estudo da aplicação de medidas socioeducativas no município de Serra/ESWotkoski, Alanna GriggioTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Relativização da vulnerabilidade do maior de doze e menor de quatorze anos no crime de estupro de vulnerávelBiazus, Ana Caroline FanteTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A obrigatoriedade da audiência de conciliação do art. 334 do código de processo civil de 2015: uma análise críticaMerçon, Victória De PontesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Funk: o grito esguelhado do morro por liberdadeAlves, Jéssica BragioTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A Bitcoin e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do Pl 2.303/15 à luz da liberdade e privacidadeSantos, Camilo ZupeliTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Da (in)constitucionalidade das vaquejadasLoureiro, Julia NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A prática do anonimato enquanto ato de desobediência civil e o exercício do direito fundamental á privacidade na deep webAraújo, Kárisma MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Racismo estrutural e encarceramento em massa da juventude negra: uma investigação do processo histórico e social de criminalização do negro no BrasilFreitas, Dandara Dara Mahusi Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A aplicação do instituto punitive damages nos contratos massificadosBabilon , Mariana CastroTrabalho de Conclusão de Curso

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