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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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14-Dec-2017
A (im)possibilidade da execução provisória da pena: uma análise do princípio constitucional da presunção de inocência
Almeida, Gustavo Shimabuco Rodrigues de
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017
Juizado especial criminal: análise prática dos motivos de sua criação e do cumprimento dos critérios estabelecidos pela lei nº 9.099/95 no âmbito do 2º juizado especial
Borges, Victor Bichara
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Princípio da coculpabilidade: uma análise da corresponsabilidade estatal na prática dos crimes ligados ao tráfico de drogas
Brandão, Georgia Laranja Gonçalves dos Anjos
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
CRÍTICA À RAZÃO PUNITIVA: A TEORIA AGNÓSTICA DA PENA ENQUANTO FUNDAMENTO DE UM SISTEMA PENAL COMPATÍVEL COM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Motta, Matheus Sardinha da
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Os reflexos do discurso emergencial e expansionista punitivo na lei de crimes ambientais
Pereira, Leticia Merçom
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017
O hate speech reproduzido nos veredictos do Tribunal do Júri e seus reflexos sobre o princípio da presunção de inocência: um olhar sobre o sensacionalismo midiático
Nascimento, Juliana Ramos do
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017
A aplicação da justiça restaurativa e da mediação penal nos crimes de violência doméstica contra a mulher
Guisso, Andyara Oss
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e crimes patrimoniais
Lopes, Christiano Gabetto Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
O princípio da coculpabilidade e sua (in)aplicabilidade como atenuante genérica no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Palmeira, Nathália Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Psicodependência e direito penal: uma análise constitucional da Lei 11.343/06, com base na ideologia curativa da organização mundial da saúde
Peixoto, Maria Angela Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Almeida, Gustavo Shimabuco Rodrig...
1
Borges, Victor Bichara
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Brandão, Georgia Laranja Gonçalve...
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Guisso, Andyara Oss
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Lopes, Christiano Gabetto Dias
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Motta, Matheus Sardinha da
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Nascimento, Juliana Ramos do
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Schwan, Felipe Teixeira
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Simões, Vernon Araújo Corrêa
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Simões, Vernon Araujo Corrêa
1
Aquino, Bruna Pereira
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Miyamoto, Yumi Maria Helena
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Coculpabilidade
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Atenuante
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Contenção do Poder Punitivo
1
Corresponsabilização
1
Crimes Ambientais
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Crimes de colarinho branco e azul
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FDV
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Agência 1
Document Type
10
Trabalho de Conclusão de Curso
Date Available
10
2018
Access Type
10
Acesso Aberto