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1-Jul-2022Uma análise vitimológica da vítima de estupro de vulnerável dentro da ação penal, como sujeito de direitosGava, Leonardo EndringerTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Autoria imediata e mandante: uma análise da culpabilidade como grau de reprovação, pelo prisma da teoria da prevenção geral negativaOliveira, Enzo Schmitd deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveisBastos, Igor MotaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Entre a inadimplência e o crime tributário do art. 2º, ii da Lei 8.137/1990: estudo sob uma perspectiva críticaRezende, Kevin BravimTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humanaLeite, Lara Bello da CostaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022A incidência do direito penal do inimigo no crime de tráfico de drogas e seu reflexo na superlotação das penitenciárias brasileirasMonteiro, João Paulo PiresTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocênciaMagnago, Lara Hemerly CintraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Estudo sobre os impactos da pandemia da covid-19 dentro do sistema prisional brasileiroMartins, Luana Oliveira SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Mídia e tribunal do júri: um estudo sobre a violação do sistema de direitos e garantias fundamentais a partir do caso Boate KissEller, Maria Eduarda Salgado RochaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A (im) possibilidade da fixação de danos morais coletivos nos crimes contra a administração públicaMachado, Lívia Sena da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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