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Issue DateTitleAuthor(s)Type
9-Jul-2018A disputa de guarda nos casos que envolvem alienação parentalRodrigues , Letícia Lackis LimaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A fenomelogia da incidência tributária do ISS e do ICMS nas operações relativas a software no BrasilPerovano, Matheus CampelloTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018As inovações tecnológicas e o direito à desconexão: um dilema para o direito do trabalhoCorrea, Juliana PoltronieriTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O "amicus curiae" no novo CPC: sua natureza jurídica positivadaPinho, Luisa BissoliTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A (in)existência de previsão legal no Nemo Tenetur se DeteregeSeixas, Pedro Henrique PandolfiTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Direito à imagem: possibilidade indenizatória pelo plágio da aparência fisionômica a partir de procedimentos estéticosThevenard, Arthur AzeredoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A inadequação da dupla penalidade ao trabalhador demitido por justa causa consistente na impossibilidade de movimentação do FGTSCasate, Pedro PauloTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O processo de vitimização nos crimes contra a dignidade sexual: busca de redução de danosNunes, Eliza da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri: análise da liberdade de imprensa e do direito a um julgamento justoCarneiro, Mayara TrevizaneTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2018O jornalismo policial sensacionalista na TV brasileira: a perpetuação do paradigma etiológico da criminologiaAraújo, Marielly Hartuique deTrabalho de Conclusão de Curso