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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
Type
10-Dec-2018
A aplicação da visita íntima sexual como mecanismo de reinserção social do apenado em penitenciárias brasileiras como pressuposto do princípio constitucional e internacional da dignidade da pessoa humana
Rangel, Leonardo Pessigato Tufik
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A superexposição do acusado de inquérito penal nas redes sociais e o direito ao esquecimento
Fernandes, Thalles Siqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A necessidade de efetivação do princípio do defensor público natural no processo penal
Miranda, Thales Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A justiça restaurativa nos crimes patrimoniais cometidos sem violência ou grave ameaça: a redescoberta da vítima como sujeito de direitos no processo penal
Del Caro, Bruna Spelta
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
O princípio da dignidade humana no sistema carcerário brasileiro: uma análise crítica sob a perspectiva dos tribunais superiores
Vettoraci, Ana Renata Bassetto
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Da falta de justificativa na criminalização de jogos de azar no Brasil: análise principiológica
Vendramel, Thiago Zouain
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Enquadramento da justiça restaurativa na teoria de justiça sustentada por Jacques Derrida: a desconstrução do sistema punitivo visando o fim das mazelas criadas pela justiça retributiva vigente
Abreu, Laís Cavalho
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Responsabilização penal das pessoas jurídicas de direito público diante do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Gaviorno, Marcelo Soeiro de Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A possibilidade da violação do princípio da isonomia decorrente do instituto da prisão especial
Murad, Manuela Croce
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A falta de prazo na prisão preventiva e a violação aos princípios constitucionais
Marcelino, Skarlett
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Abreu, Laís Cavalho
1
Del Caro, Bruna Spelta
1
Fernandes, Thalles Siqueira
1
Gaviorno, Marcelo Soeiro de Castro
1
Marcelino, Skarlett
1
Miranda, Thales Machado
1
Murad, Manuela Croce
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Referees
2
Freire Júnior, Américo Bedê
2
Gomes, Anderson Burke
1
Abreu, Arthur Emanuel Leal
1
Bedê, Américo
1
Cerqueira, Maira Ramos
1
Gomes, Isabella Grobério
1
Lacerda, Aloyr Dias
.
next >
Subject
3
Dignidade da pessoa humana
2
Justiça restaurativa
1
Cela especial
1
Conflitos penais
1
Crime ambiental
1
Dano ambiental
1
Defensor público natural
.
next >
Institution
11
Faculdade de Direito de Vitoria
Department
2
Departamento 1
Access Type
11
Acesso Aberto
5
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...