Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 41-50 of 56 (Search time: 0.008 seconds).
previous
1
...
2
3
4
5
6
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
29-Jun-2022
A contratualização do direito de família: quais são os limites aplicáveis ao pacto antenupcial?
Oliveira, Lorena Marchesi de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A eficiência das medidas de segurança aplicadas aos psicopatas no sistema penal brasileiro à luz da teoria da pena
Aguiar, Gabriela Iuliano
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
O direito dos animais e a sua tutela jurídica deficiente: uma análise da violação ao direito constitucional em face da acepção normativa dos animais
Marques, Aline Bezerra
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2022
A gestão da água de lastro e suas implicações ambientais
Vaqueiro, Mateus Pimentel
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
O princípio da atipicidade dos meios executivos na execução civil de pagar quantia certa: a aplicação do método para a superação da frustração executiva patrimonial no Brasil
Gomes, Ellyne Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo, fora de listas de dispensação gratuita, pelo Estado
Alcântara, Yan Brandão de
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
O redescobrimento da vítima no anteprojeto do novo código de processo penal: uma análise comparativa do conceito à atuação no procedimento ordinário
Picoli, João Victor Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Criminalização da homotransfobia pelo STF: uma análise do princípio da necessidade em face da legalidade
Brandão, Matheus Laranja Gonçalves dos Anjos
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Lavagem de dinheiro: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da teoria da cegueira deliberada e seus impactos frente ao direito e ao processo criminal brasileiro
Araujo, Mateus Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Uma análise vitimológica da vítima de estupro de vulnerável dentro da ação penal, como sujeito de direitos
Gava, Leonardo Endringer
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
2
Cavalcanti, Maria Alice Ferreira ...
2
Gobbi, Maria Victória
2
Mendes, Maria Eduarda Barcellos
1
Aguiar, Gabriela Iuliano
1
Alcântara, Yan Brandão de
1
Araujo, Mateus Oliveira
1
Boschetti, Pâmela
.
next >
Advisor
7
Miranda, Gustavo Senna
5
Boldt, Raphael
5
Burke, Anderson
5
Martins, Francisca Jeane Pereira ...
3
Albuquerque, Alessandra Lignani d...
3
Duque, Bruna Lyra
3
Lemos, Carlos Eduardo Ribeiro
.
next >
Referees
3
Freire Júnior, Américo Bedê
3
Nascimento, Elis Pilon do
3
Quadros, Aparecida Dutra de Barros
3
Schwan, Felipe Teixeira
2
Albuquerque, Alessandra Lignani d...
2
Albuquerque, Alessandra Lignani d...
2
Arantes, Maristela Lugon
.
next >
Subject
4
Direitos fundamentais
3
Internet
3
Processo penal
3
Publicidade
2
COVID-19
2
Dados pessoais sensíveis
2
Dignidade da pessoa humana
.
next >
CNPq
56
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
56
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
56
Faculdade de Direito de Vitoria
Initials
56
FDV
Department
29
Departamento 2
27
Departamento 1
Sponsors
3
Agência 2
Document Type
56
Trabalho de Conclusão de Curso
Date Available
4
2023
Access Type
55
Acesso Aberto
1
Acesso Restrito