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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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2-Jul-2019
Mídia e tribunal do júri: a possibilidade de violação ao julgamento justo do réu ante a interferência da mídia nas fases do processo penal
Faria, Ana Clara Sabbagh de
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O dano irrelevante ao meio ambiente gerado por pessoa física ou jurídica: a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos delitos de acumulação
Máximo, Eduarda Escobar
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O direito à saúde das mulheres gestantes que estão em cumprimento da pena privativa de liberdade à luz do princípio da integralidade, do minímo existencial e da reserva do possível
Costa, Bárbara Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
O confronto entre o princípio da motivação das decisões judiciais (art. 93, inciso IX da CF/88), com o do livre convencimento imotivado (art. 472 do Código de processo penal)
Marchiori, Juliana Boina
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Análise sobre a necessidade de fundamentação das decisões proferidas pelo conselho de sentença no tribunal do júri
Braga, Isabella Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Braga, Isabella Santos
1
Costa, Bárbara Silva
1
Faria, Ana Clara Sabbagh de
1
Marchiori, Juliana Boina
1
Máximo, Eduarda Escobar
Referees
1
Cerqueira, Maira Ramos
1
Jorio, Israel Domingos
1
Machado, Vitor Gonçalves
1
Schneider, Gabriela Pelles
1
Tassar, Ingrid Martins
Subject
2
Tribunal do Júri
1
Colisão de Direitos Fundamentais
1
Conselho de Sentença
1
Delitos de acumulação
1
Direito à saúde das gestantes presas
1
Fundamentação das decisões
1
Garantias constitucionais
.
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CNPq
5
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Institution
5
Faculdade de Direito de Vitoria
Document Type
5
Trabalho de Conclusão de Curso
Date Available
5
2019