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Issue DateTitleAuthor(s)Type
11-Dec-2018Aborto de filho nascido: a banalização social do abandono de filhos por seus paisLima, Larissa Cappato da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Extinção das abelhas no Brasil e a violação ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à vida dignaAntunes, Larissa DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Garantias processuais penais: a recusa ao teste do etilômetro como meio de prova do estado de embriaguezBallarini, Fabrícia MascarenhasTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018O uso de meios executivos atípicos no processo de execução de quantia certaTamanini, Ana MariaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Com afinco e com afeto: um estudo das atividades laborais das empregadas domésticas no município de Vitória/ESLima, Dalila RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde pela violação positiva do contratoSaid, Enza GussonTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Morosidade do processo adotivo brasileiro: violação do dever de afeto e a possibilidade de responsabilização estatalCabral, Amanda PintoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A onerosidade tributária e a corrosão do princípio da capacidade contributiva geradas pelo fenômeno da evasão fiscalFigueiredo, Lucas MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A superexposição do acusado de inquérito penal nas redes sociais e o direito ao esquecimentoFernandes, Thalles SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A necessidade de efetivação do princípio do defensor público natural no processo penalMiranda, Thales MachadoTrabalho de Conclusão de Curso

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