Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 851-860 of 898 (Search time: 0.006 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
29-Nov-2018Exame criminológico: análise e reflexão a luz dos princípios da execução penalCosta, Luís Felipe MarianiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A função do juiz na colaboração premiada: a vinculatividade no momento do sentenciamento aos termos do acordo celebradoLeão, Matheus SerranoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021A (in) constitucionalidade da íntima convicção dos jurados no tribunal do júriGanho, Hemilly LuberTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Investigação preliminar no Brasil: o exercício atípico da função de investigar pelo STF à luz do sistema acusatório e o devido processo penalOliveira, Alex Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021Pode o direito se desarmar? Estudos preliminares sobre o lawfareSeibert, Bernardo De Biase MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021Análise da evolução legislativa e da eficácia da gestão dos direitos autorais no BrasilOliveira, Rafael Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2024O impacto da inteligência artificial (ia) no sistema penal: uma análise de aplicação à posteridadeSmarzaro, Pedro HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Análise da criminalização da lavagem de dinheiro no contexto do exercício da advocacia criminalVictoriano, Luiz Victor NicchioTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Análise jurídica acerca da (im)possibilidade da legalização da comercialização de transplantes de órgãos frente à criminalização prevista na LEI n° 9.434/97Souza, Letícia Stein Carlos deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Estado de coisas inconstitucional: uma análise da superlotação do sistema carcerário e a consequente violação de direitos fundamentais dos presosVieira, Murilo Alvarenga PachecoTrabalho de Conclusão de Curso

Discover