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18-Oct-2021Uma análise acerca da primordialidade da preservação do elemento probatório por meio da manutenção da cadeia de custódia da prova penalOliveira, Maria Guedes Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Transtornos mentais: a relação entre o aumento de casos, o crescimento de crimes contra a vida e a responsabilidade penal do portadorNoia, Caio MenegattiTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019A mídia influencia os participantes sorteados para o tribunal do júri?Oliveira, Renata Azevedo deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A (im) possibilidade da fixação de danos morais coletivos nos crimes contra a administração públicaMachado, Lívia Sena da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Vedação à utilização do exame criminológico como requisito subjetivo para fins de progressão de regime na execução penalLoureiro, Thaís VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Direito penal do inimigo e a corrosão simbólica do garantismo penalDornelas, Gabriel BarrosoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Recurso especial nº 1.557.461/sc e habeas corpus nº 381.248/mg: a virada de entendimento do STJ sobre a data-base na execução penalFreitas, Mariana Athayde DeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A utilização da religião na metodologia de execução de pena da APAC fere a liberdade religiosa e laicidade estatal? E como a crise carcerária influencia na expansão do programaLima, Eduarda Collodetti da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A influência da mídia nos processos de competência do tribunal do júri: uma análise à luz do princípio constitucional da presunção de inocênciaFassarella, Yasmin NevesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A ressocialização do apenado a partir do trabalho no brasil: o papel das empresas no resgate da dignidade da pessoa humana e a sociedade como uma segunda forma de puniçãoFeliciano, Laura OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

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