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16-Dec-2020Direito ao esquecimento: o alcance da garantia fundamental frente a liberdade de informação e a expansão das novas formas de comunicação sob o paradigma do apenadoSantos, Arthur Guilherme Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A ingerência da mídia em torno da devida atuação do tribunal do júri, no cenário brasileiroRossato, Karollina BourguignonTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A governança ambiental global como mecanismo de enfrentamento da poluição dos oceanos por plásticoOliveira, Maria Eduarda Tironi Gaspar deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A justiça restaurativa como instrumento de ressocialização de adolescentes infratores: uma análise do instituto como método alternativo de resolução de conflitosAguiar, Maria Fernanda Boiteux deTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022Da possibilidade do cumprimento de medidas socioeducativas em abrigos de animaisVieira, Deyvison Darison FhelbergTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022O refugiado como sujeito de direito no contexto do mercado de trabalho brasileiroGusman, Celine MarcondesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022Prescrição na ação de petição de herança, uma análise acerca da segurança jurídica sobre o entendimento do STJVenturi, João Pedro VictorianaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Governança ambiental global: as ações paradiplomáticas climáticas do Estado do Espírito SantoVieira, Lucca NolascoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Configurações do trabalho na quarta revolução industrial e os direitos dos trabalhadoresLana, Lucca FabrettiTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec- 22O pacto antenupcial e o contrato de convivência como instrumentos do planejamento patrimonial da famíliaPagani, Bernardo CoslopTrabalho de Conclusão de Curso