Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-9 of 9 (Search time: 0.003 seconds).
  • previous
  • 1
  • next
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
3-Jul-2019Colaboração premiada: possibilidade do acordo do réu presoGuidi, Enzo Scaramussa ColombiTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018Goularte Filho, Lenio FilgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019Justiça penal consensual: uma forma pedagógica de apenarSilva, Leticia Almeida Pontes daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A constitucionalidade do imposto sobre serviços (ISS) instituído sobre os "serviços" de streamingSimões, Vinícius SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2018Análise econômica do direito e o caso UBERFrizera, Ricardo CruzTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019O instituto da prisão especial e sua (in)constitucionalidade sob a ótica do princípio da isonomiaDias, Mariana CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018Garantias processuais penais: a recusa ao teste do etilômetro como meio de prova do estado de embriaguezBallarini, Fabrícia MascarenhasTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Expansão da justiça criminal consensual: uma análise do acordo de não persecução penal instituído por resolução do CNMP e a sua aplicabilidade aos crimes contra a ordem tributária no âmbito do Estado do Espírito SantoBianquini, Karine BotelhoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023Uma análise acerca do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS a partir da edição da LC nº 190/2022: constitucionalidade acerca da cobrança do Difal sobre ICMS em 2022?Fonseca, Maria Antonia SantosTrabalho de Conclusão de Curso

Discover