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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
Type
12-Dec-2019
Homologação judicial de negócio jurídico processual com cláusula de adjudicação liminar: o cumprimento de sentença e o seu controle judicial
Cardoso, João Vitor Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
A americanização do direito brasileiro: uma análise a respeito da justiça consensual à luz do plea bargain
Francischetto, João Gabriel Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: panorama geral e controvérsias
Zambon, Mariana Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Reflexões sobre o conceito de inclusão escolar de crianças autistas à luz da Lei 12.764/12: direito à igualdade e à diferença
Siqueira, Sophia da Costa Honorato de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Expansão da justiça criminal consensual: uma análise do acordo de não persecução penal instituído por resolução do CNMP e a sua aplicabilidade aos crimes contra a ordem tributária no âmbito do Estado do Espírito Santo
Bianquini, Karine Botelho
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Teoria da cegueira deliberada no crime de receptação: dolo eventual ou culpa?
Marcondes , Igor
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Eutanásia no direito comparado: considerações sobre o direito de morrer
Abikahir, Gustavo Leal
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
A possibilidade da execução da pena após condenação em segunda instância: o dever de punir do Estado e os limites da presunção de inocência
Oliveira , Thiago Bernabé de
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Princípio da consunção: a (in) aplicabilidade do princípio da consunção no crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito utilizado para o cometimento do roubo
Bodevan, Arthur Quintas
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
A influência da mídia no processo penal
Ferreira Neto , Julio
Trabalho de Conclusão de Curso
Discover
Author
1
Abikahir, Gustavo Leal
1
Almeida, Luisa Gonçalves de
1
Araújo, Naigjane Ribeiro Pimenta de
1
Baptista, Fillipe Paulo
1
Bianquini, Karine Botelho
1
Bodevan, Arthur Quintas
1
Boze, Julia Pandolfi
.
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Advisor
8
Freire Júnior, Américo Bedê
8
Santos, André Filipe Pereira Reid...
6
Boldt, Raphael
5
Miranda, Gustavo Senna
4
Fittipaldi, Paula Ferraço
3
Maia, Alexandre Campaneli Aguiar
3
Soto, Paulo Neves
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Referees
6
Pereira, Carlos Frederico Bastos
4
Saliba, Aline Munhoz
3
Pepino, Emanuel José Lopes
2
Abreu , Arthur Emanuel Leal
2
Freire Júnior, Américo Bedê
2
Gomes, Raoni Vieira
2
Jorio, Israel Domingos
.
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Subject
5
Direito comparado
3
Constitucionalidade
3
Princípio da proporcionalidade
2
Acordo de não persecução penal
2
Direito penal do inimigo
2
Direito à vida
2
Eutanásia
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CNPq
56
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Department
2
Departamento 1
Date Available
3
2019
Access Type
53
Attribution-NonCommercial-NoDeriv...
46
Acesso Aberto
10
Acesso Restrito