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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
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12-Dec-2022
(In)constitucionalidade do artigo 791-a, §4º, da consolidação das leis do trabalho na perspectiva do acesso à justiça
Caetano, Lorenzo Pavan Schneider
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
O interesse da vítima nas ações penais públicas, face à aplicação do enunciado criminal n.º 99 do FONAJE
Santos, Jolimarcos Ferreira dos
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
Responsabilidade civil decorrente de erro médico nas cirurgias plásticas estéticas
Pereira, Luisa Thurler
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
A viabilidade da transmissão post mortem de bens digitais no Brasil
Campagnaro, Ryan Grippa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Análise de (in)constitucionalidade da internação involuntária de dependentes químicos frente ao princípio da autonomia, da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental à segurança pública
Ramos, Renata Priscila Luiza da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Os influenciadores digitais e a sociedade de consumo: as situações em que poderão responder civilmente por danos ocasionados aos seus seguidores
Moreira, Rayane Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A responsabilidade dos municípios na proteção dos direitos humanos a partir do pacto federativo: um estudo com base no caso dos refugiados da etnia indígena Warao
Pôncio, Sara Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Dec-2022
Análise das divergências dos julgados dos tribunais sobre o direito ou não de concorrência do cônjuge como herdeiro necessário no regime convencional de separação de bens
Nogueira, Vanessa Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
Análise da regulamentação das criptomoedas no ordenamento jurídico brasileiro: da natureza jurídica, dos óbices e de sua fiscalização
Fernandes, Gustavo Vaccari
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
30 anos da Lei nº 8.560/1992: contribuições atinentes aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil
Martinelli, Natália Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Abikair, Felipe Raggi
1
Aguiar, Gabriela Iuliano
1
Aguiar, Maria Fernanda Boiteux de
1
Assad, Lucas Marques
1
Assumpção, Arthur Noia
1
Barros, Renzo Borges
1
Bastos, Barbara
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Advisor
11
Burke, Anderson
8
Lellis, Ivana Bonesi Rodrigues
7
Boldt, Raphael
5
Soto, Paulo Neves
3
Castello, Juliana Justo Botelho
3
Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
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Fonseca, Bruno Gomes Borges da
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Referees
4
Albuquerque, Alessandra Lignani d...
3
Costa, Claudia dos Santos
3
Feletti, Vanessa Maria
3
Guidi, Enzo Scaramussa Colombi
3
Lorenzoni, Lara Ferreira
3
Malaquias, Roberto Antônio Darós
3
Moreira Júnior, Ronaldo Félix
.
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Subject
7
Responsabilidade civil
6
Direitos fundamentais
4
Publicidade
4
Ressocialização
3
Ampla defesa
3
Direito à vida
3
Lei Maria da Penha
.
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Institution
78
Faculdade de Direito de Vitoria
Department
54
Departamento 2
24
Departamento 1
Sponsors
53
Agência 2
Date Available
4
2022
Access Type
71
Acesso Aberto
7
Acesso Restrito