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Direito - Graduação
Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
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Title
Author(s)
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30-Jun-2022
Criminalização da homotransfobia pelo STF: uma análise do princípio da necessidade em face da legalidade
Brandão, Matheus Laranja Gonçalves dos Anjos
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Análise do parágrafo segundo do artigo 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: um paralelo entre o menorismo e a doutrina da proteção integral
Leite, Beatriz Alcici Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A moral e o crime: uma análise, a partir da obra “crime e castigo” de Fiódor Dostoiévski, sobre a conduta, a implicação da culpa e a expiação moral no indivíduo
Pinheiro, Pedro Costa Grobberio
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Entre a inadimplência e o crime tributário do art. 2º, ii da Lei 8.137/1990: estudo sob uma perspectiva crítica
Rezende, Kevin Bravim
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
Eutanásia: implicações da dignidade da pessoa humana prevista na Constituição Federal de 1988 frente à eutanásia
Schuwanz, Sandro Janke
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humana
Leite, Lara Bello da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
A incidência do direito penal do inimigo no crime de tráfico de drogas e seu reflexo na superlotação das penitenciárias brasileiras
Monteiro, João Paulo Pires
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022
O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocência
Magnago, Lara Hemerly Cintra
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Estudo sobre os impactos da pandemia da covid-19 dentro do sistema prisional brasileiro
Martins, Luana Oliveira Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
A aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica entre casais lésbicos à luz do precedente n° 1.977.124 do STJ
Matias, Thaís dos Reis
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Brandão, Matheus Laranja Gonçalve...
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Eller, Maria Eduarda Salgado Rocha
1
Leite, Beatriz Alcici Matos
1
Leite, Lara Bello da Costa
1
Machado, Lívia Sena da Silva
1
Magnago, Lara Hemerly Cintra
1
Martins, Luana Oliveira Silva
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Referees
3
Feletti, Vanessa Maria
2
Quadros, Aparecida Dutra de Barros
2
Salvador, Raíssa Lima e
1
Arantes, Maristela Lugon
1
Campos, Gabriel Silveira de Queirós
1
Felett, Vanessa Maria
1
Moreira Júnior, Ronaldo Félix
.
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Subject
2
Falsas memórias
2
Processo penal
1
ADPF 347
1
Autonomia da vontade
1
Boate Kiss
1
Conduta
1
Constituição Federal de 1988
.
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CNPq
12
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
12
Faculdade de Direito de Vitoria
Department
7
Departamento 1
5
Departamento 2
Sponsors
3
Agência 2
Date Available
7
2023
5
2022
Access Type
10
Acesso Aberto
2
Acesso Restrito