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1-Jul-2022A influência da lei de introdução às normas do direito brasileiro enquanto diploma de filtragem constitucional à lei de improbidade administrativaVieira, Isabella Ferreira VillelaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2022Direito, violência simbólica e desigualdade de gênero no futebol brasileiroLima, Yasmin ContTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-202230 anos da Lei nº 8.560/1992: contribuições atinentes aos direitos das crianças e dos adolescentes no BrasilMartinelli, Natália CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Justiça restaurativa e sua aplicação aos crimes patrimoniais como possível instrumento de política criminalNascimento, Maria Laura EndringerTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A contratualização do direito de família: quais são os limites aplicáveis ao pacto antenupcial?Oliveira, Lorena Marchesi deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A eficiência das medidas de segurança aplicadas aos psicopatas no sistema penal brasileiro à luz da teoria da penaAguiar, Gabriela IulianoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021O direito dos filhos a um ambiente de formação harmonioso e saudável: a guarda compartilhada como possível elemento de mitigação dos malefícios advindos da prática de alienação parentalMataveli, Gabriela MattediTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022O direito dos animais e a sua tutela jurídica deficiente: uma análise da violação ao direito constitucional em face da acepção normativa dos animaisMarques, Aline BezerraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A cidade e os desafios urbanos na produção de saúde na pandemia: um olhar sobre Vitória (ES)Maia, Camila CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2022A gestão da água de lastro e suas implicações ambientaisVaqueiro, Mateus PimentelTrabalho de Conclusão de Curso

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