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13-Dec-2021Uma análise econômica do uso e da proibição das drogas no BrasilTavares, Gustavo MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021Feminismo marxista: lutas, rupturas e revoluçõesSigismondi, Isabella LisboaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021“Eu vou expor ele na internet”: contribuições da justiça restaurativa para a resolução de conflitos de gênero evidenciados pelos exposeds e a sua aplicação no processo civil e penal brasileiroGualberto, HianTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Impactos do Projeto de Lei n. 2.633/2020 sobre a política de regularização fundiária brasileiraPieve, Evelyn Cristina NunesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A autonomia privada com o advento da Lei 13.467/2017 na perspectiva do princípio do não retrocesso socialCropalato, Bianca CausTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A internação involuntária de dependentes químicos: uma análise da Lei nº 13.840/2019 à luz dos direitos fundamentais da liberdade e da segurança públicaChaves, Carine Marques de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021Tecnologia e direito do trabalho: os desafios da regularização do trabalho “on demand” sob a perspectiva dos entregadores por aplicativoCarmo, Anne Moreira SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2022Análise dos critérios de rateio das despesas em condomínios edilíciosSantos, Rafael de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A (in)compatibilidade entre o caráter preventivo-curativo da medida de segurança e a súmula 527 do Superior tribunal de justiça: uma análise pelo princípio da proporcionalidadeSouza, Diana Rosa da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A pejotização nas relações de trabalho dos profissionais da saúde na perspectiva dos princípios trabalhistasSimões, Raquel MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso

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