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9-Jul-2018A função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil: uma análise econômica do instituto e sua (in)aplicabilidade pelo direito brasileiroSilva, Priscilla Ylre Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A disputa de guarda nos casos que envolvem alienação parentalRodrigues , Letícia Lackis LimaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Desarmar e matar: a real ameaça do estatuto do desarmamento e seus impactos na sociedade brasileiraPimentel Filho, Elio VirginioTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Compliance: em qual medida é compatível a implantação do programa de compliance, que é aplicável nas grandes empresas, nas micro e pequenas empresas?Wilken, Maria Luiza Fontinelle Dumans Xavier DóreaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A fenomelogia da incidência tributária do ISS e do ICMS nas operações relativas a software no BrasilPerovano, Matheus CampelloTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017O direito à desconexão do trabalho: análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro como pretensão possível de ser reclamada em juízoMalheiros, Laila Cheim SaderTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Prisão preventiva: a (in) consistência do fundamento relativo à ordem pública e a possível afronta ao princípio da presunção de inocênciaAdriano, Isabela GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017As controvérsias acerca da representação criminal na lei nº 9.099/95: uma análise voltada para as vítimas de crimesRamos, Karini da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018As inovações tecnológicas e o direito à desconexão: um dilema para o direito do trabalhoCorrea, Juliana PoltronieriTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A proibição do uso de piercings e tatuagens como critério de seleção e contratação: liberdade de contratar ou discriminação estética?Khéde , Estér CasagrandeTrabalho de Conclusão de Curso

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