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Issue DateTitleAuthor(s)Type
3-Jul-2019Vulnerabilidades e seus efeitos contratuaisAraújo, Lorena MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019A autorização legal permitindo o trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre: (in)compatibilidade com as normas constitucionais e internacionais de proteção ao trabalho da mulher?Araújo, Matheus Augusto AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A imputabilidade penal do serial killer portador do transtorno de personalidade psicopáticaPassos, Bruna BarrosoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Uberização do trabalho: desenvolvimento tecnológico e precarização das relações laboraisPereira, Samila SaibelTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019A ineficácia do sistema carcerário atual no Brasil: as mudanças propostas pelo anteprojeto de Lei anticrimes para o endurecimento do cumprimento das penasBusato, SandyTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Os conceitos jurídicos de pessoa e personalidade na responsabilização das tecnologias e inteligência artificial: um estudo de casos sobre carros autônomos e direitos autoraisSena, Caroline Souza Cruz deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A concessão irresponsável de crédito e a punitive damagesMartins, Mylena Almeida AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019(In)constitucionalidade da lei de identificação genética: uma análise da lei 12.654/2012 frente às garantias individuais no processo penalPimentel, Lucas MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Direito de família e mediação: a necessária busca pela resolução dos conflitos familiares por meio da mediaçãoLima, Laís Morais deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2019A luta do coletivo negrada para a efetivação do direito fundamental à igualdade racial no caso do professor Malaguti: análises a partir da mídia para (in)visibilização de problemas sociaisOliveira , Nínive Guimarães SouzaTrabalho de Conclusão de Curso

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