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3-Jul-2019Adoção internacional realizada por brasileiros: a problemática da nacionalidade atribuída ao adotado frente à lacuna constitucionalHollenstein, Isabel CoachmanTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Hegemonia neoliberal e sindicalismo: (re)pensando a atuação sindical no BrasilRocha, Melina CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Guarda compartilhada de animais domésticos no divórcio e na dissolução de união estávelOliveira, Gabriela Hendges CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A inconstitucionalidade da inversão da oitiva do réu no rito da lei de drogas, por violação aos princípios constitucionais do contraditório/ampla defesaCovre, Thiago WillianTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A (in)validade das provas obtidas através do lixo sob a ótica do direito processual penal brasileiroCarminat, Igor LuzTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Alienação parental e falsa denúncia de abuso sexual: quando a obrigatoriedade do acompanhamento psicológico para os filhos / vítimas se mostra necessária à efetivação da tutela de proteção à esses menoresRocha, Débora Cristina Coelho daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A responsabilidade civil na adoção, decorrente da devolução imotivada, após concluído o procedimento de adoção: análise sob a perspectiva do princípio da dignidade humana e do princípio do melhor interesse do menorBragança, Sidenis Cristina CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019O negócio jurídico processual atípico sobre a execução civilDalsasso, Giulia CasagrandeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Guerra fiscal entre Estados: uma análise da concessão de benefícios fiscais com foco final para Lei Complementar nº 160/2017Breda, Catarina Angela CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019O prazo de duração das medidas de segurança impostas aos inimputáveis: uma análise sob o prisma dos critérios de justiça, validade e eficácia de Norberto BobbioGiardini, Amanda Franco da RochaTrabalho de Conclusão de Curso

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