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1-Jul-2019O princípio da liberdade religiosa e seus desdobramentos hermenêuticos à luz da Constituição.Battistin, Mateus BitencourtTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Direito à reparação civil em contratos de seguro de vida, nos casos de suicídio do segurado, sob ótica da boa-fé objetiva e dos fatos sociaisMonteiro, Matheus LeonorTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Desleituras em série: uma análise narrativa do precedente judicial brasileiro a luz de desventuras em sérieSoares, Alan Mori BritoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A reprodução assistida heteróloga e seus desdobramentos jurídicos: o embate entre direitos e uma análise sob a perspectiva do direito comparadoAraújo, Julia LemosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019O fracionamento das férias autorizado pela reforma trabalhista e sua compatibilidade com o direito à desconexãoBuback, Gabriel TrevizaniTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019O estatuto da criança e do adolescente e o princípio da proteção integral: as violações sofridas pelos menores no exercício da profissão de modeloMagnago, Caroline MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Fecundação heteróloga e o princípio do afeto: as possíveis consequências jurídicas em face do doador de gametasContti, Mateus CostaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019A proteção dos dados pessoais dos usuários de serviços de fintechCoutinho, Milla Ribeiro De Rezende ScartonTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019O fracasso do judiciário quanto as demandas sobre bullying: uma análise quantitativaGalvani, Amábili MaifredeTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Ativismo judicial e limites da jurisdição constitucional: o caso da ADPF 442Carlete, Juliana BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso