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Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Jul-2018Vedação ao comportamento contraditório em litispendência internacionalFonseca, Vinícius AlbertoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A participação social como instrumento essencial à eficácia do tombamentoAlves, Willer TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A proteção da pessoa em desenvolvimento na publicidade da indústria alimentíciaXavier, Luana TeschTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O reconhecimento do ensino domiciliar no brasil como efetivação do direito à educaçãoSantos, Anna Karolina MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O aborto e o direito à vidaTamanini, Henrique PassamaniTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018O problema da limitação do poder constituinte, e a retórica dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional brasileiraLeles , Igor LopesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A (in)constitucionalidade do instituto da prisão especial para portador de diploma de ensino superior em face do princípio da isonomiaSavaris, Patrick MauroTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Os sindicatos obreiros e o processo de democratização do Brasil: a relevância da participação dos entes sindicais na dinâmica do paísZanoni, Karolina CavassaniTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A valoração do argumento suscitado pelo amicus curiae à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert AlexyCorrea, Tainá PassamaniTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018Direitos dos animais: uma análise da experimentação animal com fins cosméticosConci, Milena LoyolaTrabalho de Conclusão de Curso

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