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13-Dec-2017A constituição como mito e a promessa da greve do servidor público no estado democrático de direitoAlves, Brunella VasconcellosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Lei 11.340/06: a natureza da acão penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulherVieira , Amanda ZanonTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Função social da propriedade rural: debates a partir de conflitos sociais envolvendo o Movimento Rural Sem Terra (mst), proprietários rurais e poder públicoGomes, Arthur VarejãoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017As cláusulas de não concorrência e confidencialidade no contrato de trabalho: como compatibilizá-las com os fundamentos da ordem econômica?Gomes, Vitória VarejãoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017Condutas extralaborais obreiras e a dispensa por justa causa: limites e possibilidades do poder disciplinar patronalMachado, Gabriela Sodré JacobsenTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Tutela antecipada antecedente estabilizada : coisa julgada?Souza, Milena FelixTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017Trantornos mentais no brasil: de um histórico de violações a uma atualidade de acolhimentos.Barbosa, Rayssa FerreteTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017O paradoxo existente no momento de aplicação do instituto da liberdade provisória nos crimes afiançáveis e inafiançáveisAraújo, Isabella Bartoli CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017A mediação judicial como via alternativa ao processo: o retrocesso apresentado nos itens XXII e XXIII do Relatório elaborado pela Comissão de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil do TJ/ES em relação à Política Pública de Pacificação SocialBerger, Anna Victória BoldtTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A teoria crítica e os conceitos de emancipação e libertação na filosofia do direitoMonteiro, Carolina LaurindoTrabalho de Conclusão de Curso

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