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15-Dec-2021“Eu vou expor ele na internet”: contribuições da justiça restaurativa para a resolução de conflitos de gênero evidenciados pelos exposeds e a sua aplicação no processo civil e penal brasileiroGualberto, HianTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Impactos do Projeto de Lei n. 2.633/2020 sobre a política de regularização fundiária brasileiraPieve, Evelyn Cristina NunesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A autonomia privada com o advento da Lei 13.467/2017 na perspectiva do princípio do não retrocesso socialCropalato, Bianca CausTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A internação involuntária de dependentes químicos: uma análise da Lei nº 13.840/2019 à luz dos direitos fundamentais da liberdade e da segurança públicaChaves, Carine Marques de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021Tecnologia e direito do trabalho: os desafios da regularização do trabalho “on demand” sob a perspectiva dos entregadores por aplicativoCarmo, Anne Moreira SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Acesso à justiça em tempos de pandemia e os juizados especiais cíveis: um estudo a partir do funcionamento da central de abertura de processos de Vitória/ES e do 1º juizado especial cível de Vitória/ESCoutinho, Gabriel Tristão MazzoliTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021Guarda de menores e o patriarcado (des)velado a partir da pandemia de Covid-19Corteletti, FilipeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021O princípio do melhor interesse da criança e da dignidade da pessoa humana como fundamento para a aplicação da guarda compartilhada diante do divórcio com alto grau de litigiosidadeAguiar, Eduarda IulianoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021O direito dos filhos a um ambiente de formação harmonioso e saudável: a guarda compartilhada como possível elemento de mitigação dos malefícios advindos da prática de alienação parentalMataveli, Gabriela MattediTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021A cidade e os desafios urbanos na produção de saúde na pandemia: um olhar sobre Vitória (ES)Maia, Camila CarlosTrabalho de Conclusão de Curso

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