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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2-Jul-2019A proteção do design de moda no ordenamento jurídico brasileiroManhone, Maurício MazzonTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcoolFonseca, Lara Alberti RamosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Cidade gentrificada: um estudo dos processos de reconfiguração do espaço urbano de Vitória/ESRosário, Lucas dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Bonapartismo à brasileira: a trajetória do golpe civil-militar de 1964-1968Fernandes, Luiza BruschiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com o crime organizadoAlmeida, Mateus Felipe de Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019O direito à saúde das mulheres gestantes que estão em cumprimento da pena privativa de liberdade à luz do princípio da integralidade, do minímo existencial e da reserva do possívelCosta, Bárbara SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019As barreiras morais e sociais enfrentadas pelos casais homoafetivos nos procedimentos de adoção: entre as raízes do patriarcado e a atuação do sistema de justiçaPereira, Vitor Cunha LoboTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Vulnerabilidades e seus efeitos contratuaisAraújo, Lorena MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019A autorização legal permitindo o trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre: (in)compatibilidade com as normas constitucionais e internacionais de proteção ao trabalho da mulher?Araújo, Matheus Augusto AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A imputabilidade penal do serial killer portador do transtorno de personalidade psicopáticaPassos, Bruna BarrosoTrabalho de Conclusão de Curso

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