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14-Dec-2018Fim da contribuição sindical obrigatória (imposto sindical): os possíveis impactos nos sindicatos obreirosAraújo, Joneismar Ribeiro Pimenta deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A falta de leitos nos hospitais públicos: violação ao direito à vidaÁvila, Eduarda VianezTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: a transformação do conceito de família e os efeitos decorrentes do reconhecimento do vínculo afetivoCarmo, Julia Carneiro doTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018As formas de publicidade e propaganda no Youtube como geradoras de responsabilidade civil: analisadas à luz do Código de Defesa do ConsumidorFreitas, João Victor Marochio deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Notícias espetaculares!: uma análise bourdieusiana dos programas policialescos de televisãoDenadai, JuliaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A religião como medida contributiva para a ressocialização do apenadoOliveira, Caroline Souza deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A reforma trabalhista e o trabalho escravo contemporâneo: análise dos impactos do trabalho em sobrejornadaFajoli, Gabriella PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Ativismo judicial e limites da jurisdição constitucional: o caso da ADPF 442Carlete, Juliana BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A (i)legitimidade da intervenção penal no porte de drogas ilícitas para consumo pessoal do art. 28 sob a ótica dos princípios penais fundamentaisAbad, Pedro Oliveira MadeiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A medida de segurança no direito penal brasileiro: a (in)constitucionalidade do instituto penal dirigido ao inimputável portador de doença mentalCampos, Felipe CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso

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